Deputados aprovam projeto de incentivo à energia solar no Espírito Santo

A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, no dia 7 de fevereiro, o projeto de lei (PL) 20/2018, que leva o Espírito Santo a um passo de ter, uma lei de incentivo fiscal à geração de energias limpas.

O PL isenta do pagamento do ICMS as unidades – pessoas físicas ou jurídicas – produtoras de energia elétrica a partir de fontes renováveis, como as placas fotovoltaicas (energia solar). A medida é válida para microssistemas (com produção menor ou igual a 100 KW) ou minissistemas (entre 100 KW e 1 MW).

Aprovada na Casa, a matéria retornará ao Executivo para sanção e passará a vigorar no dia seguinte à data de publicação da lei. O PL foi a opção do Espírito Santo para convalidar a sua adesão ao Convênio ICMS nº 16/2015, do governo federal, que autoriza os estados a promoverem a isenção.

A adesão capixaba aconteceu no dia 20 de dezembro de 2017, com a publicação, no Diário Oficial, do Convênio ICMS nº 215/2017, e aconteceu com dois anos e meio de atraso, visto que estava disponível desde abril de 2015. O Espírito Santo foi o último a região Sudeste a aderir ao Convênio e a 24ª unidade da federação a fazê-lo.

‘Antes tarde do que nunca’

Em seu site, a Assembleia Legislativa destacou o posicionamento de alguns parlamentares que, há anos, trabalhavam a favor de uma legislação estadual de incentivo à produção de energias limpas.

Sergio Majeski (PSDB) relembrou alguns debates sobre o assunto realizados ao longo de 2015 e 2016, quando presidia a Comissão de Ciência e Tecnologia. Ele também foi autor de três projetos de lei com esse escopo e que foram considerados inconstitucionais pela Casa. “Realizamos várias iniciativas nesse sentido. É uma pena que o governo tenha demorado tanto, mas antes tarde do que nunca. Agora precisamos aprimorar. Esse é só um primeiro passo”, destacou.

Bruno Lamas (PSB) foi o relator da proposta na reunião conjunta das comissões de Justiça e de Finanças: “A matéria já foi discutida por tantos deputados, foi fruto de audiências públicas e de encontro com pensadores do Brasil inteiro”, resgatou.

O deputado Freitas (PSB) também reclamou da demora, mas celebrou a aprovação da proposta. “Com isso, a gente caminha no sentido de ser autossuficiente na produção de energia”. Doutor Hércules (MDB) deu como exemplo o caso da Alemanha, “país que quase não tem sol”, mas onde a energia solar corresponde à cerca de 40% de sua matriz energética. Os colegas de partido, José Esmeraldo e Luzia Toledo, além do deputado Padre Honório (PT), também comemoraram a iniciativa.

Benefícios 

Segundo dados da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), o convênio já beneficia cerca de 182 milhões de brasileiros, o que corresponde a mais de 89% da população do País.
“Ao adotarem o Convênio ICMS nº 16/2015, os estados tornam-se mais competitivos na atração de investimentos, empresas e empregos de qualidade para a sua região”, declarou, na ocasião, o presidente executivo da Absolar, Rodrigo Sauaia.

“Trata-se de uma medida estratégica para incentivar a população e as empresas capixabas a reduzirem custos de energia elétrica pela geração de sua própria energia limpa, renovável e sem emissões de gases de efeitos estufa a partir do sol e de outras fontes renováveis”, ressalta.

No Espírito Santo, a mobilização em favor da adesão ao Convênio vem sendo feita há anos pelo Grupo Pró Energia Solar, formado por empreendedores, engenheiros, técnicos e estudantes que defendem o potencial da energia solar não só em decorrência de seus benefícios sociais e ambientais, como um novo mercado de desenvolvimento e geração de renda para o Espírito Santo.

O projeto

O benefício só será aplicado para a compensação de energia elétrica produzida por microgeração (menor ou igual a 100 KW) e minigeração (entre 100 KW e 1 MW). De acordo com a proposta, ficam isentas do imposto as operações e as prestações internas de saída de energia elétrica realizadas pela empresa distribuidora com destino à unidade consumidora, na quantidade correspondente à soma da energia injetada na rede pela unidade consumidora.

A isenção poderá ser concedida na conta da própria unidade geradora ou em outra unidade do mesmo titular, no mesmo mês ou também pela energia produzida em meses anteriores.

 

Matéria Original: http://seculodiario.com.br/37582/10/deputados-aprovam-por-unanimidade-pl-de-incentivo-a-energia-solar

Depoimentos

Dudu Azevedo - 38 painéis – Ago/19

Dudu Azevedo – 38 painéis – Ago/19

Ator e Proprietário de Residência | Gávea – Rio de janeiro/RJ

"É importante economizar na conta, mas é muito mais do que isso, é uma escolha de vida. E quando você faz essa escolha, você está caminhando na direção da sustentabilidade, de uma melhor interação com o espaço em que você vive."

fonte: Depoimento para vídeo

César - 12 painéis – Fev/20

César – 12 painéis – Fev/20

Proprietário de residência | Nova Iguaçu/RJ

"Gostaria de tecer um elogio à equipe que esteve em minha casa instalando os painéis. Toda a equipe é muito educada e atenciosa, executando o trabalho com dedicação e conhecimento. Muito obrigado!"

fonte: Mensagem espontânea

Rafael Infante - 30 painéis – Dez/19

Rafael Infante – 30 painéis – Dez/19

Proprietário de residência | Barra da Tijuca – Rio de Janeiro/RJ

"Um passo de cada vez e vamos subindo a espiral da sustentabilidade. Somos tropicais e o Sol é Brasileiro! A energia do sol em casa no ano do Sol."

fonte: Instagram @rafaelinfante

José Loreto - 28 painéis- Nov/19

José Loreto – 28 painéis- Nov/19

Proprietário de Residência - Barra da Tijuca – Rio de janeiro/RJ

"A economia na conta de luz é só um detalhe MARAVILHOSO, quando o SOL gera energia sustentável para sua casa!!! Nenhum benefício é maior do que cuidar do nosso MUNDO!!!"

fonte: Instagram @joseloreto

Rafael Cardoso e Mari - 40 painéis – out 19

Rafael Cardoso e Mari – 40 painéis – out 19

Ator e Digital Influencer – Proprietários de Residência | Barra da Tijuca – Rio de janeiro/RJ

"Cuidar da Terra é o que motiva a nossa vida. Se todas as casas tivessem energia solar haveria muito menos impacto ambiental. Queremos ser exemplo de que é possível fazer diferente."

fonte: Vídeo Renovigi

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